Processo 178934/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 13:50
Autuado em 29/03/2012 13:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3813/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3813/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2012 Acórdão   3813/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual JOVELINA RODRIGUES DE ARAUJO
Gestor das Contas JOVELINA RODRIGUES DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 12:28 Juntada de AR Ofício 1272/12- OCN-DCM
12/07/2012 16:05 do Protocolo 473103/12
13/04/2012 15:54 do Protocolo 237043/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/07/2012 Ofício de Contraditório   1272/ 2012 30/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1609/2012
03/12/2012 539 Acórdão nº 3813/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
23/07/2012 449 Despacho Processual Diverso nº 575/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 358/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 159/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 777/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 1010/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5222/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 18:19 DP  
20/12/2012 10:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1609/2012 -
22/11/2012 17:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1955/2012 -
22/11/2012 17:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2152/2012 -
25/10/2012 16:59 GCDA  
24/10/2012 14:10 SMPjTC Parecer nº 16797/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
18/07/2012 10:04 DCM Instrução nº 3788/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
18/07/2012 10:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1272/2012 -
16/07/2012 08:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 575/2012 -
04/07/2012 14:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1867/2012 -
25/06/2012 15:05 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 139/2012 -
25/06/2012 15:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 358/2012 -
19/06/2012 15:36 DCM Instrução nº 2382/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/06/2012 17:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 159/2012 -
25/05/2012 14:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 777/2012 -
17/04/2012 12:15 DCM  
16/04/2012 11:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1010/2012 -
30/03/2012 18:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 478/2012 -
29/03/2012 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5222/2012 -

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